Execução Fiscal 1505865-13.2021.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 77,00

Órgão julgador

Saf de Itu

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ITU

CNPJ

Autor

ERWIN BRENTZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MAURICIO CHIERIGHINI

OAB/SP 118746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Mauricio Chierighini (OAB 118746/SP) Processo 1505865-13.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Erwin Brentzel - Intimação do executado(a) para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, preencha e apresente, por meio de peticionamento, o FORMULÁRIO DE MLE - mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp esasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 12:18

Todas as movimentações(32)

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:10

14/11/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Mauricio Chierighini (OAB 118746/SP) Processo 1505865-13.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Erwin Brentzel - Intimação do executado(a) para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, preencha e apresente, por meio de peticionamento, o FORMULÁRIO DE MLE - mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp esasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:56

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

23/07/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 20:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

27/03/2024, 20:45

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 06:28

Juntada de Certidão

07/02/2024, 06:43

Expedição de Carta.

06/02/2024, 08:52

Ato ordinatório

06/02/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 16:07

Sentença

•23/07/2024, 10:55

Decisão

•27/03/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:51