Execução Fiscal 1502418-46.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.066,40

Órgão julgador

Saf de Itu

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ITU

CNPJ

Autor

PEDRO DE ALMEIDA CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DURIC CALHEIROS

OAB/SP 181721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Duric Calheiros (OAB 181721/SP) Processo 1502418-46.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro de Almeida Camargo - Intimação do executado(a) para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, preencha e apresente, por meio de peticionamento, o FORMULÁRIO DE MLE - mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp esasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 12:18

Todas as movimentações(26)

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:11

14/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Duric Calheiros (OAB 181721/SP) Processo 1502418-46.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro de Almeida Camargo - Intimação do executado(a) para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, preencha e apresente, por meio de peticionamento, o FORMULÁRIO DE MLE - mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp esasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:58

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

23/07/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2024, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 10:12

Sentença

•23/07/2024, 10:57

Decisão

•21/03/2024, 13:49