Execução Fiscal 0006140-24.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.330,15

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

OSWALDO CHADE E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2025, 14:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006140-24.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:03

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:11

Sentença

•10/08/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2025, 14:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006140-24.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/10/2024, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/03/2024, 14:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/07/2023, 09:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/11/2022, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 15:06

Expedição de Carta.

15/09/2021, 11:41

Decisão

05/10/2020, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 10:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/04/2018, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/11/2017, 14:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:39

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 14:39

Decisão

24/11/2014, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 11:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/10/2014, 17:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/09/2014, 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/09/2014, 10:32

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 15:14

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 11:23

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:03