Execução Fiscal 0006142-91.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.205,74

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

OSWALDO LUIZ MODOLO FILHO

Reu

ELAINE FRANCO DONATANGELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:14

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/09/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006142-91.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:14

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 01:02

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/09/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006142-91.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:42

Determinada a Expedição de Edital

20/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/05/2022, 11:28

Expedição de Carta.

28/03/2022, 11:08

Expedição de Carta.

18/03/2022, 09:36

Decisão

25/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2020, 14:18

Expedição de Carta.

14/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 10:45

Decisão

09/12/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 14:21

Decisão

06/12/2018, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/08/2018, 10:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/11/2016, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2016, 14:58

Expedição de Mandado.

13/07/2016, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 11:11

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/04/2016, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

18/04/2016, 11:04

Processo Materializado

18/04/2016, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2016, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2016, 16:12

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/04/2016, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 12:14

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 10:40

Recebida a Petição Inicial

17/10/2014, 18:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2014, 11:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 16:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 16:00

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 14:28

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

07/07/2014, 18:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/07/2014, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:31

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 11:34