Execução Fiscal 0006554-22.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 863,25

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006554-22.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:03

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006554-22.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 13:47

Decisão

01/12/2021, 14:20

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 16:34

Proferido Despacho

10/08/2018, 18:20

Incidente Processual Instaurado

17/04/2018, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/04/2018, 17:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/11/2016, 14:39

Decisão

11/11/2015, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 10:53

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/10/2015, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/10/2015, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:07

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2015, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2015, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2015, 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 09:37

Recebida a Petição Inicial

22/10/2014, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 10:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 16:00

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 14:23

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 12:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:39

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 14:57