Execução Fiscal 0004409-90.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 929,23

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOEL CEZAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004409-90.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:51

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:14

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004409-90.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/10/2023, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2021, 13:18

Decisão

25/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 15:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/02/2020, 12:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/04/2018, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 13:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/11/2017, 15:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 16:31

Expedição de Certidão.

04/03/2015, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2015, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:29

Transferência de Processo - Saída

21/02/2015, 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 17:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2014, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 16:55

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 13:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

18/07/2014, 17:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 16:07

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 11:15