Execução Fiscal 0006560-29.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 905,42

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP), Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP) Processo 0006560-29.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:05

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP), Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP) Processo 0006560-29.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 11:23

Decisão

01/12/2021, 14:20

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 16:34

Decisão

24/08/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/05/2018, 16:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2016, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2015, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 10:13

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/08/2015, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/08/2015, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/08/2015, 16:46

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2015, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/08/2015, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 09:37

Recebida a Petição Inicial

22/10/2014, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 10:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/10/2014, 10:09

Suspensão do Prazo

22/08/2014, 23:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 16:12

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 14:22

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 12:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:39

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 15:05