Execução Fiscal 0006374-06.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.806,94

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

REINALDO APARECIDO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006374-06.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006374-06.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2021, 15:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2021, 14:50

Proferido Despacho

05/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 10:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/01/2017, 10:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/12/2015, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2015, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2015, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 17:25

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2015, 12:35

Juntada de Outros documentos

13/01/2015, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2015, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/11/2014, 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/10/2014, 09:29

Recebida a Petição Inicial

26/09/2014, 19:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 15:34

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 15:10