Execução Fiscal 0006571-58.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 905,42

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006571-58.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006571-58.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/07/2022, 14:02

Decisão

21/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2021, 16:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2019, 15:48

Decisão

08/08/2019, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/06/2019, 18:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/05/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/09/2018, 09:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 16:42

Expedição de Carta precatória.

27/08/2018, 09:27

Decisão

03/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/05/2018, 16:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2016, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 10:08

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/08/2015, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/08/2015, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2015, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2015, 12:11

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2015, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

28/08/2015, 12:08

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/08/2015, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/08/2015, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/08/2015, 16:46

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2015, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/08/2015, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2014, 10:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/10/2014, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2014, 10:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 16:26

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 14:21

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

07/07/2014, 18:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:39

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 15:27