Execução Fiscal 0006545-60.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 801,65

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006545-60.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:31

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006545-60.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 13:34

Decisão

05/10/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 12:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 15:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/04/2018, 10:36

Decisão

02/06/2017, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 14:26

Proferido Despacho

23/11/2016, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/09/2016, 15:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/06/2016, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2015, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 12:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/08/2015, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/08/2015, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/08/2015, 16:46

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2015, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/08/2015, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2014, 10:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/10/2014, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2014, 10:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2014, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:25

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 13:53

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:47

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 10:30