Recurso Especial 0007107-81.2011.8.26.0270 - TJSP

Recurso Especial 0007107-81.2011.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 147455/2026 (DOCUMENTO(S)) à SEPET)

27/02/2026, 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/02/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 19:40

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA MACHADO SHIOKAWA e provido

28/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730606/2025

14/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 730606/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 2782/2783.

21/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/02/2025, 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/02/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 19:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/06/2022, 06:16

—

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 147455/2026 (DOCUMENTO(S)) à SEPET)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA MACHADO SHIOKAWA e provido

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730606/2025

Protocolizada Petição 730606/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 2782/2783.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

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