Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008862-09.2025.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008862-09.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Aurelio dos Santos; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 37201/PR); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 31728/PR); Recorrido: Valdir Batista da Silva; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 37201/PR); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 31728/PR); Recorrido: Uériton José Rodrigues; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 37201/PR); Advogado: Antonio Carlos Bernardino Narente (OAB: 31728/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1008862-09.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008862-09.2025.8.26.0602; Repetição de indébito;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 10:35

Sentença

•07/04/2025, 14:22

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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