Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
11/02/2026, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103486/2026
11/02/2026, 10:11
Protocolizada Petição 103486/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026
11/02/2026, 09:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 32776/2026 -
21/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32776/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)
19/01/2026, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32776/2026
19/01/2026, 14:51
Protocolizada Petição 32776/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026
19/01/2026, 14:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:02
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/12/2025, 21:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/10/2025, 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32776/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)
19/01/2026, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32776/2026
19/01/2026, 14:51
Protocolizada Petição 32776/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026
19/01/2026, 14:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:02
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 08:28
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
24/10/2025, 13:26
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial