Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001869-31.2024.8.26.0651 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001869-31.2024.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/01/2026, 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 07:28

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gustavo Aluisio Pintor Braga; Advogado: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001869-31.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001869-31.2024.8.26.0651; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:01

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 07:28

Despacho

•08/04/2025, 17:31

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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