Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001908-12.2024.8.26.0430 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001908-12.2024.8.26.0430 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 11:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/01/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra Bilar Ney; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001908-12.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001908-12.2024.8.26.0430; Perdas e Danos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 22:29

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:02

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:46

Decisão

•05/05/2025, 20:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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