Execução Fiscal 0000017-31.1996.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.666,36

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO GIARDINI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:16

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:16

27/07/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000017-31.1996.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:42

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 16:22

Recebidos os Autos da Conclusão

16/12/2024, 10:26

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

16/12/2024, 10:12

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:48

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 13:45

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00