Tutela Cautelar Antecedente 1003944-12.2016.8.26.0655 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1003944-12.2016.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/02/2026, 15:57

Suspensão do Prazo

19/07/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB 274117/SP), Leticia Bergamasco Perandini (OAB 284941/SP), Marcelo de Oliveira Rosa (OAB 368679/SP) Processo 1003944-12.2016.8.26.0655 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Lourival da Silva Barbosa, Celso Costa - Reqda: Idalice Gomes Batista - Os autores foram intimados a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente que lhe impede o prosseguimento (fls. 215 e 216), mas deixaram que se escoasse o prazo assinado, sem qualquer providência (certidão de fl. 217). Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito e revogo a medida deferida à fl. 48. Condeno os autores no pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 82, § 2º e artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade, nos moldes do artigo 98, § 3º, do citado diploma legal, fica condicionada à demonstração de sua possibilidade, haja vista que beneficiários da Justiça Gratuita. Fica levantada a penhora realizada à fl.114 independentemente de qualquer formalidade. Transitada esta em julgado e após feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

13/05/2025, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:21

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

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