Execução Fiscal 0003565-43.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.567,36

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

HAROLDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/08/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0003565-43.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:42

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 03:34

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/08/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0003565-43.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:42

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2024, 10:36

Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 11:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/03/2022, 13:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2021, 13:25

Expedição de Carta.

15/10/2021, 14:09

Proferido Despacho

25/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/01/2020, 17:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/10/2017, 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 10:58

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 10:58

Expedição de Certidão.

05/12/2014, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Resumida

02/12/2014, 09:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2014, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/09/2014, 13:43

Suspensão do Prazo

22/08/2014, 23:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2014, 16:23

Expedição de Certidão.

01/07/2014, 13:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

01/07/2014, 10:59

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 14:20

Distribuído por sorteio

28/03/2014, 16:18