Agravo em Recurso Especial 1046279-62.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1046279-62.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130956/2026

19/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 130956/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 21:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 52216/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52216/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52216/2026

27/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 52216/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2026

27/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

25/01/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130956/2026

Protocolizada Petição 130956/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 52216/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52216/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52216/2026

Protocolizada Petição 52216/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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