Usucapião 1004160-24.2017.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.802,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapevi

Partes do Processo

ATALIBA MARTINS GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITAPEVI

Reu

FAZENDA DO ESTADO

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

OAB/SP 198938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ATALIBA MARTINS GOMES DE ANDRADE

CPF

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITAPEVI

Reu

FAZENDA DO ESTADO

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

DANIEL RIBEIRO DE MORAES

CPF

Reu

ROSANGELA DE FATIMA MARTINS

CPF

Reu

ADELMO TOMAZ DE OLIVEIRA

TERCEIRO

FRANCISCO DE TAL

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE COTIA SP

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2026, 12:01

Concedida a Dilação de Prazo

02/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:56

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:56

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:13

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:13

Concedida a Dilação de Prazo

10/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 08:00

Todas as movimentações(190)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2026, 12:01

Concedida a Dilação de Prazo

02/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:56

Conclusos para despacho

01/05/2026, 18:56

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 11:30

Despacho

•10/12/2025, 09:12

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:13

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:13

Concedida a Dilação de Prazo

10/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:40

Juntada de Certidão

02/10/2025, 05:04

Juntada de Certidão

02/10/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 12:09

Expedição de Carta.

01/10/2025, 12:07

Expedição de Carta.

01/10/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

15/08/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 16:33

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:41

Suspensão do Prazo

28/02/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:49

Concedida a Dilação de Prazo

01/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

01/02/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:19

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 02:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 06:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 20:31

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

16/10/2023, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP) Processo 1004160-24.2017.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Ataliba Martins Gomes de Andrade, Viviane de Oliveira Gomes - Vistas dos autos ao autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2022, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 15:12

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 18:40

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2021, 18:31

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 03:20

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2020, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2020, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2020, 18:41

Expedição de Carta precatória.

19/05/2020, 13:55

Expedição de Carta precatória.

19/05/2020, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 12:52

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 17:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 17:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 17:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2019, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 12:21

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2019, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2019, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2019, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2019, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2019, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2019, 15:12

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 15:10

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 15:10

Ato ordinatório

24/04/2019, 16:53

Juntada de Ofício

24/04/2019, 16:50

Conclusos para despacho

03/04/2019, 15:11

Expedição de Ofício.

28/03/2019, 19:30

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 13:40

Expedição de Ofício.

30/01/2019, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2019, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/01/2019, 10:15

Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 10:13

Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 09:57

Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2019.

28/01/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 10:27

Juntada de Outros documentos

26/07/2018, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2018, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2018, 12:10

Ato ordinatório

02/07/2018, 15:34

Expedição de Carta precatória.

02/07/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

29/06/2018, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2017, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 11:20

Ato ordinatório

31/08/2017, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2017, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2017, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2017, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2017, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2017, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2017, 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2017, 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2017, 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2017, 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2017, 07:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 11:36

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:43

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:42

Decisão

26/07/2017, 17:50

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:46

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 13:39

Decisão

•01/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:33

Decisão

•01/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:15

Decisão

•13/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:33

Decisão

•16/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:56

Todos os documentos(30)

Despacho

•02/05/2026, 11:30

Despacho

•10/12/2025, 09:12

Decisão

•01/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:33

Decisão

•01/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:15

Decisão

•13/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:33

Decisão

•16/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:40

Decisão

•20/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 13:36

Despacho

•20/08/2019, 19:45

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•02/07/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 19:11

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 16:49

Decisão

•26/07/2017, 17:50