Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002451-36.2025.8.26.0541 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002451-36.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valter Venturini; Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB: 379883/SP); Advogada: Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002451-36.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002451-36.2025.8.26.0541; Sistema Remuneratório e Benefícios;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 13:38

Decisão

•08/05/2025, 13:27

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(33)