Execução Fiscal 0001004-08.2012.8.26.0534 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.419.138,05

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE METALOX METAIS E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DAMAGLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARNEIRO VIEIRA

OAB/SP 106818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:45

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 22:51

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:43

Processo Suspenso por 1 ano

12/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Carneiro Vieira (OAB 106818/SP) Processo 0001004-08.2012.8.26.0534 - Execução Fiscal - Excipte: Fazenda Nacional - Vistos. Intime-se a exequente para que esclareça a petição de fls. 391, já que o 2º volume dos autos se encontra às fls. 220/385. Int.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:45

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 22:51

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 11:27

Despacho

•13/05/2025, 11:16

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:43

Processo Suspenso por 1 ano

12/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Carneiro Vieira (OAB 106818/SP) Processo 0001004-08.2012.8.26.0534 - Execução Fiscal - Excipte: Fazenda Nacional - Vistos. Intime-se a exequente para que esclareça a petição de fls. 391, já que o 2º volume dos autos se encontra às fls. 220/385. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/11/2024, 13:51

Autos no Prazo

16/04/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:18

Concedida a Dilação de Prazo

12/04/2024, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/03/2024, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/01/2024, 09:56

Autos no Prazo

10/11/2023, 15:43

Processo Suspenso por 1 ano

13/10/2022, 11:21

Autos no Prazo

13/10/2022, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 12:01

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

07/10/2022, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/09/2022, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/06/2022, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2022, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2022, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:37

Recebidos os Autos do Advogado

31/03/2022, 14:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

10/02/2022, 13:28

Autos no Prazo

26/01/2022, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:08

Proferido Despacho

20/01/2022, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/11/2021, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/10/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:25

Apensado ao processo

08/07/2021, 15:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/07/2021, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2021, 13:26

Proferido Despacho

30/06/2021, 13:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/06/2021, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/02/2021, 17:07

Processo Desarquivado Sem Reabertura

02/12/2020, 18:43

Arquivado Definitivamente

06/02/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 17:42

Autos no Prazo

13/12/2018, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2018, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2018, 11:58

Ato ordinatório

19/11/2018, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.

19/11/2018, 16:30

Autos no Prazo

05/10/2018, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2017, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/11/2017, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 15:59

Expedição de Certidão.

04/10/2017, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/10/2017, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/09/2017, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2017, 11:59

Juntada de Outros documentos

23/08/2017, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2017, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2017, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2017, 14:36

Expedição de Carta.

26/07/2017, 10:44

Proferido Despacho

24/07/2017, 16:49

Juntada de Ofício

13/06/2017, 11:58

Autos no Prazo

09/06/2017, 10:59

Expedição de Ofício.

09/06/2017, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2017, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2017, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 12:07

Expedição de Ofício.

11/04/2017, 17:08

Proferido Despacho

10/04/2017, 12:23

Conclusos para despacho

02/02/2017, 16:35

Conclusos para despacho

19/10/2016, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2016.

19/10/2016, 15:37

Autos no Prazo

26/08/2016, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2016, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2016, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2016, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 14:37

Determinada a Citação por Edital do Executado

10/08/2016, 15:27

Conclusos para despacho

09/08/2016, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2016, 15:24

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/08/2016, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/07/2016, 14:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

28/06/2016, 12:03

Proferido Despacho

22/06/2016, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016, 17:57

Juntada de Carta precatória

18/04/2016, 16:33

Autos no Prazo

07/03/2016, 11:54

Autos no Prazo

09/12/2015, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2015, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2015, 12:14

Expedição de Carta precatória.

28/10/2015, 16:21

Expedição de Certidão.

26/10/2015, 14:05

Expedição de Certidão.

26/10/2015, 14:04

Expedição de Certidão.

26/10/2015, 14:02

Proferido Despacho

22/10/2015, 18:07

Conclusos para despacho

09/10/2015, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2015, 13:40

Expedição de Certidão.

08/10/2015, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/10/2015, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/08/2015, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

15/07/2015, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo) para destino

20/05/2015, 11:41

Juntada de Mandado

20/05/2015, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2015, 11:36

Autos no Prazo

07/05/2015, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2015, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2015, 14:04

Expedição de Mandado.

28/04/2015, 14:03

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

22/04/2015, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 11:52

Expedição de Certidão.

15/04/2015, 11:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/03/2015, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/02/2015, 18:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

10/12/2014, 16:07

Expedição de Certidão.

02/12/2014, 17:11

Apensado ao processo

02/12/2014, 17:08

Autos no Prazo

11/11/2014, 17:37

Proferido Despacho

11/11/2014, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 18:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/10/2014, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/09/2014, 14:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

13/08/2014, 17:49

Juntada de Outros documentos

13/08/2014, 17:49

Bloqueio/penhora on line

30/07/2014, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2014, 16:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/07/2014, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/06/2014, 17:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

07/05/2014, 16:45

Proferido Despacho

06/05/2014, 14:56

Expedição de Certidão.

05/05/2014, 17:44

Proferido Despacho

08/04/2014, 14:00

Expedição de Certidão.

07/04/2014, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2014, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2014, 11:39

Proferido Despacho

23/01/2014, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2014, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/11/2013, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/10/2013, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2013, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2013, 11:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2013, 17:59

Conclusos para julgamento

20/08/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/07/2013, 00:00

Aguardando Publicação

05/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

03/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Prazo

03/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

04/07/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

22/06/2012, 00:00

Incidente Processual

21/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

21/06/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

13/04/2012, 15:33

Carga à Vara Interna

13/04/2012, 10:06

Distribuído por sorteio

12/04/2012, 16:19

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:33