Procedimento Comum Cível 1004808-48.2019.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

VALDOMIRO MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUTORA BERNARDI LTDA

CNPJ

TERCEIRO

POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZA SEIXAS MENDONÇA

OAB/SP 280955·CPF·Representa: Autor

SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 39947·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/03/2026, 06:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 15:13

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/01/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(210)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:21

Despacho

•29/04/2026, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/03/2026, 06:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 15:13

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/01/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 16:52

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 01:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:24

Expedição de Carta precatória.

26/06/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 09:04

Nomeado Perito

26/06/2024, 07:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/04/2024, 15:07

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 06:48

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 06:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2024, 07:14

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:28

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 09:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2023, 07:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Seixas Mendonça (OAB 280955/SP), Seixas Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39947/SP) Processo 1004808-48.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Moraes dos Santos - ENCAMINHEI e-mail ao Juízo de Águas de Lindóia com a carta precatória de fls. 589/590 e senha de acesso. ENCAMINHEI e-mail ao Juízo do ETRF3 Capital com a carta precatória de fls. 592/593 e senha de acesso. DOU ciência ao autor para a devida conferência de eventuais erros materiais e acomp

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:46

Expedição de Carta precatória.

21/08/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 03:31

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 13:41

Concedida a Dilação de Prazo

16/11/2022, 13:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2022, 16:40

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:10

Ato ordinatório

04/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2022, 05:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2022, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/01/2022, 09:45

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:56

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão

26/01/2022, 17:37

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 14:34

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 01:41

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2021, 09:44

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 10:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2021, 18:58

Conclusos para decisão

12/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:58

Decisão

16/05/2021, 08:27

Conclusos para decisão

07/10/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 15:04

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 14:30

Proferido Despacho

30/08/2020, 10:35

Conclusos para despacho

11/08/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

22/06/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 10:38

Ato ordinatório

05/06/2020, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2020, 16:43

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 07:57

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 13:49

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2020, 10:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

06/04/2020, 18:08

Conclusos para decisão

06/04/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2020, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 10:47

Determinada a Emenda à Petição Inicial

14/02/2020, 18:06

Conclusos para decisão

20/11/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 19:30

Sentença

•30/01/2026, 14:21

Despacho

•30/04/2025, 16:52

Despacho

•30/01/2025, 15:48

Despacho

•07/10/2024, 16:00

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:03

Despacho

•26/06/2024, 07:18

Despacho

•17/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:17

Despacho

•31/01/2024, 17:03

Despacho

•08/01/2024, 07:14

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:21

Despacho

•29/04/2026, 16:48

Sentença

•30/01/2026, 14:21

Despacho

•30/04/2025, 16:52

Despacho

•30/01/2025, 15:48

Despacho

•07/10/2024, 16:00

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/10/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:03

Despacho

•26/06/2024, 07:18

Despacho

•17/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:17

Despacho

•31/01/2024, 17:03

Despacho

•08/01/2024, 07:14

Despacho

•29/11/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:02

Decisão

•17/08/2023, 16:56

Despacho

•16/11/2022, 13:15

Decisão

•07/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:01

Decisão

•12/09/2022, 17:48

Decisão

•27/01/2022, 09:45

Despacho

•17/09/2021, 09:44

Decisão

•12/08/2021, 18:58

Decisão

•16/05/2021, 08:27

Despacho

•30/08/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 14:39

Decisão

•06/04/2020, 18:08

Decisão

•14/02/2020, 18:06