Execução Fiscal 0005953-16.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 891,05

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

NIVALDO ARCHANJO SARDINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 19:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

01/08/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0005953-16.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 20:08

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 19:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

01/08/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0005953-16.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 11:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/07/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 14:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:18

Determinada a Citação por Edital do Executado

17/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2021, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2020, 13:40

Expedição de Carta.

01/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 10:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2020, 18:46

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2016, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2016, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 13:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 16:18

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 16:18

Juntada de Mandado

28/10/2014, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2014, 14:06

Expedição de Mandado.

08/10/2014, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2014, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/10/2014, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/09/2014, 18:38

Recebida a Petição Inicial

02/09/2014, 18:36

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 14:31

Distribuído por sorteio

09/04/2014, 15:53