Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017589-08.2024.8.26.0564 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017589-08.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/01/2026, 13:07

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 20:03

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/07/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Recorrido: Daniel Gonçalves; Advogado: Eduardo Antonio Sesti Junior (OAB: 408263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1017589-08.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017589-08.2024.8.26.0564; Liberação de Veículo Apreendido;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:01

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 20:03

Decisão

•06/05/2025, 16:46

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(46)