Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016333-11.2024.8.26.0344 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016333-11.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 08:11

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Circera da Silva Toni; Advogado: Mateus Felipe Andrade Silva (OAB: 467935/SP); Advogado: Mateus Montagnani Minelli (OAB: 490764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1016333-11.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016333-11.2024.8.26.0344; Obrigações;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:45

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 08:11

Decisão

•11/04/2025, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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