Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1004376-68.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.363,20

Órgão julgador

02 Familia Sucessoes de Rio Claro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

OAB/SP 274669·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:55

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1004376-68.2022.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Marcos Paulo de Souza - D i s p o s i t i v o Assim vista a questão e atentando para o que mais consta dos autos, homologo o reconhecimento parcial da procedência do pedido e, na parte remanescente, julgo-o improcedente, de forma que os alimentos passam a corresponder a 30% do salário mínimo federal vigente, mantidos os demais parâmetros do título original. Para i

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:29

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:55

Transitado em Julgado em #{data}

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:08

05/12/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1004376-68.2022.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Marcos Paulo de Souza - D i s p o s i t i v o Assim vista a questão e atentando para o que mais consta dos autos, homologo o reconhecimento parcial da procedência do pedido e, na parte remanescente, julgo-o improcedente, de forma que os alimentos passam a corresponder a 30% do salário mínimo federal vigente, mantidos os demais parâmetros do título original. Para i

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2023, 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 08:38

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:41

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2022, 22:15

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/09/2022, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2022, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2022, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:33

Juntada de Mandado

20/07/2022, 10:33

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2022 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

08/07/2022, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2022, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 08:52

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2022 04:15:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

07/07/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:44

Conclusos para despacho

29/06/2022, 18:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/06/2022, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/05/2022, 15:44

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/05/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2022, 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2022, 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 08:19

Conclusos para decisão

29/04/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:04

Decisão

•28/04/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:41

Despacho

•07/07/2022, 08:44

Decisão

•03/05/2022, 08:19