Execução Fiscal 0006404-41.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 587,32

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RE-WAL TECNICA DOC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006404-41.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006404-41.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 12:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2022, 16:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/05/2022, 16:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/08/2019, 14:09

Decisão

19/10/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/08/2018, 09:34

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 11:08

Conclusos para despacho

23/11/2016, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2016, 15:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2016, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 11:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/04/2016, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/04/2016, 12:09

Processo Materializado

18/04/2016, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2016, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/04/2016, 17:45

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/04/2016, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 14:45

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2015, 11:07

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/09/2014, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2014, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2014, 11:20

Suspensão do Prazo

22/08/2014, 23:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:33

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 13:51

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:27

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 11:50