Execução Fiscal 0006617-47.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.441,01

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

20/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006617-47.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

20/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006617-47.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/08/2022, 10:56

Decisão

11/04/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/10/2021, 16:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:21

Proferido Despacho

11/07/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 14:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/02/2019, 17:15

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 11:08

Expedição de Carta precatória.

19/08/2016, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 15:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/04/2016, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/04/2016, 12:09

Processo Materializado

19/04/2016, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:09

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/04/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 14:12

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 09:32

Recebida a Petição Inicial

22/10/2014, 18:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 09:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2014, 11:15

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 14:21

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:27

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 11:43