Execução Fiscal 0006607-03.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.294,41

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006607-03.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006607-03.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 11:50

Decisão

21/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/08/2018, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 13:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/06/2018, 09:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/04/2018, 10:36

Proferido Despacho

23/05/2017, 14:43

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/11/2016, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/11/2016, 10:53

Processo Materializado

09/11/2016, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2016, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2016, 11:09

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/11/2016, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2016, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/11/2016, 12:25

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2015, 11:07

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/09/2014, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2014, 11:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2014, 11:15

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 14:22

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:16

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 11:18