Execução de Título Extrajudicial 1086226-82.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 221.946,36

Órgão julgador

09 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Autor

SOUSA BORGES SERVICOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA MARIA CASSIA DE SOUSA BATISTA

CPF

Reu

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MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP 48519·CPF·Representa: Autor

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP 255148·CPF·Representa: Autor

HÉVILE SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP 500339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:10

Todas as movimentações(268)

Arquivado Provisoriamente

02/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 10:08

Decisão

•14/10/2025, 11:51

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15/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 17:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:07

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:14

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 15:46

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 04:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 10:07

Conclusos para despacho

06/06/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

31/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 06:38

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1086226-82.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Originial S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Sousa Borges Servicos e Logistica Ltda e Silvia Maria Cassia de Sousa Batista, CPF/CNPJ n. 28085416000179 e 35896014856, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.529.742,33 (fls. 215/43), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB 255148/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1086226-82.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Originial S/A - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Renajud e Infojud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Como a parte executada não está representada por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:55

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:21

Bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 10:18

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 12:12

Conclusos para despacho

27/02/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 02:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 13:02

Juntada de Mandado

10/01/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 06:48

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 18:14

Processo Desarquivado Sem Reabertura

29/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 13:45

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:32

Arquivado Provisoriamente

17/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 01:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:42

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 16:35

Suspensão do Prazo

25/08/2024, 21:19

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 09:30

Ato ordinatório

24/07/2024, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 01:34

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 10:43

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2024, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2024, 05:07

Juntada de Certidão

06/06/2024, 03:35

Juntada de Certidão

06/06/2024, 03:35

Juntada de Certidão

06/06/2024, 03:35

Expedição de Carta.

05/06/2024, 09:30

Expedição de Carta.

05/06/2024, 09:30

Expedição de Carta.

05/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 01:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:01

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 01:26

Ato ordinatório

18/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:06

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 23:23

Suspensão do Prazo

25/02/2024, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:45

Suspensão do Prazo

30/01/2024, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 05:01

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 10:54

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 01:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 17:08

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:25

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2023, 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2023, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 01:42

Expedição de Carta.

23/10/2023, 23:22

Expedição de Carta.

23/10/2023, 23:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/10/2023, 23:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 13:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2023, 12:16

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:44

Decisão

•30/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:13

Decisão

•09/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:17

Decisão

•27/08/2025, 16:22

Decisão

•27/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:36

Decisão

•04/08/2025, 15:46

Decisão

•30/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:16

Todos os documentos(48)

Decisão

•15/10/2025, 10:08

Decisão

•14/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:44

Decisão

•30/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:13

Decisão

•09/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:17

Decisão

•27/08/2025, 16:22

Decisão

•27/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:36

Decisão

•04/08/2025, 15:46

Decisão

•30/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:16

Decisão

•01/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:29

Decisão

•09/06/2025, 10:07

Decisão

•02/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:28

Decisão

•13/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:27

Decisão

•13/03/2025, 16:25

Decisão

•27/02/2025, 12:12

Decisão

•14/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:43

Decisão

•13/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:47

Decisão

•09/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:25

Decisão

•03/07/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:20

Decisão

•07/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:44

Decisão

•21/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:49

Decisão

•04/12/2023, 17:08

Decisão

•23/10/2023, 23:21

Decisão

•17/10/2023, 12:16