Procedimento Comum Cível 1021381-48.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.042,72

Órgão julgador

05 Civel de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Antônio Barbosa de Freitas 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alexandre Coelho

Partes do Processo

MARIA NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 407810·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP 457796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2026, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 21:17

Indeferido o pedido

08/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/12/2025, 14:13

Todas as movimentações(61)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2026, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 21:17

Indeferido o pedido

08/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 23:22

22/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/12/2025, 14:13

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

01/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1021381-48.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargda: Maria Nair dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 01/03: manifeste-se a parte embargada (§2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil). Prazo: 05 dias. Intime-se. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Ariel Henrique da Silva Oliveira (OAB: 407810/SP) - Sala 203 – 2º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

03/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/01/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:49

Julgada improcedente a ação

09/01/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:53

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 09:04

Juntada de Certidão

06/11/2024, 04:17

Expedição de Carta.

05/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:22

Recebida a Petição Inicial

30/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 11:04

Despacho

•18/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:44

Decisão

•01/10/2025, 17:19

Decisão

•13/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:33

Sentença

•09/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:40

Decisão

•30/10/2023, 15:40