Agravo em Recurso Especial 2276850-43.2024.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2276850-43.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 229195/2026 - EDcl

21/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229195 - EDcl no AREsp 3036652 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:50

Embargos de Declaração de JAIME ROBERTO PITTA e RENATA CRISTINA MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00229195/2026 - EDcl no AREsp 3036652/SP

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229195/2026 - EDcl no AREsp 3036652/SP

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/03/2026, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para CARLOS EDUARDO PRIETO apresentar resposta à petição n. 229195/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

25/03/2026, 18:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 229195/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 229195/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229195/2026

13/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 229195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 229195/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229195 - EDcl no AREsp 3036652 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de JAIME ROBERTO PITTA e RENATA CRISTINA MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00229195/2026 - EDcl no AREsp 3036652/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229195/2026 - EDcl no AREsp 3036652/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para CARLOS EDUARDO PRIETO apresentar resposta à petição n. 229195/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 229195/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 229195/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229195/2026

Protocolizada Petição 229195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

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