Agravo em Recurso Especial 1003060-82.2022.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO FRANCO ROCHA ME

CNPJ

Autor

CELSO RICARDO BASSI

CPF

Reu

BRUNA HELENA CICERA

CPF

Reu

SUPRI EXPRESS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI

OAB/SP 184337·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 289829·CPF·Representa: Réu

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP 271988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:36

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO FRANCO ROCHA - MICROEMPRESA e não-provido

14/12/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:36

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO FRANCO ROCHA - MICROEMPRESA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:30

14/12/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

13/08/2025, 15:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 15:21

Acórdão do Agravo Regimental

•13/08/2025, 15:21

Acórdão da Apelação

•13/08/2025, 15:21

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20

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•13/08/2025, 15:20