Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001341-91.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

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Partes do Processo

ELISABETE CRISTINA FRANCISCO DE ARRUDA CAMPOS

CPF

Autor

BENEDITO FERRO

CPF

Autor

CLEONICE DOS SANTOS ESGALHA

CPF

Autor

ROMILDO BISCOLA PESSOA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 184780·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 30557·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:35

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:25

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:15

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:05

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Alves de Oliveira (OAB 184780/SP) Processo 0001341-91.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ELISABETE CRISTINA FRANCISCO DE ARRUDA CAMPOS, Benedito Ferro, Cleonice dos Santos Esgalha, Romildo Bíscola Pessoa - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 01:46

Todas as movimentações(30)

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:35

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:38

Decisão

•20/03/2025, 14:07

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:15

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 15:05

Incidente Processual Instaurado

06/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Alves de Oliveira (OAB 184780/SP) Processo 0001341-91.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ELISABETE CRISTINA FRANCISCO DE ARRUDA CAMPOS, Benedito Ferro, Cleonice dos Santos Esgalha, Romildo Bíscola Pessoa - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:52

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

12/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/02/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:00

Decisão

•12/02/2025, 14:51