Execução Fiscal 0001280-52.2012.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.960.425,58

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE NUNES BARRETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 00:35

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:20

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Niedson Manoel de Melo (OAB 166031/SP) Processo 0001280-52.2012.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Cibahia Tabacos Especiais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 23:40

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 00:35

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:20

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 00:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Niedson Manoel de Melo (OAB 166031/SP) Processo 0001280-52.2012.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Cibahia Tabacos Especiais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 15:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/02/2024, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/03/2023, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/02/2023, 10:57

Recebidos os Autos da Conclusão

24/01/2023, 09:08

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/01/2020, 12:35

Recebidos os Autos da Conclusão

14/10/2019, 09:17

Serventuário

15/03/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 11:14

Autos no Prazo

01/11/2018, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/11/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 11:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/08/2018, 10:58

Recebidos os Autos da Conclusão

11/04/2018, 14:17

Serventuário

30/08/2017, 14:44

Autos no Prazo

16/08/2017, 16:15

Recebidos os Autos da Conclusão

18/07/2017, 15:58

Recebidos os Autos da Conclusão

24/05/2017, 15:20

Recebidos os Autos da Conclusão

22/09/2016, 10:19

Conclusos para despacho

06/04/2016, 10:30

Expedição de Certidão.

13/07/2015, 14:00

Expedição de Mandado.

16/07/2014, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2014, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2013, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2013, 14:38

Decisão

02/10/2013, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2012, 14:15

Apensamento

20/03/2012, 00:00

Carga ao Advogado

28/02/2012, 16:23

Recebimento de Carga

24/02/2012, 10:00

Despacho Proferido

24/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/02/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

15/02/2012, 11:22

Distribuído por sorteio

14/02/2012, 15:27