Embargos de Declaração Cível 0000960-89.2015.8.26.0111 - TJSP | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade

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Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JOSE SEBASTIAO MARTINS

CPF

Reu

MARIA HELENA MORGADO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS MARTINS

OAB/SP 178356·CPF·Representa: Réu

JOSE SEBASTIAO MARTINS

OAB/SP 30743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:56

Publicado em

17/07/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

16/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/07/2025, 14:41

Acórdão registrado

09/07/2025, 01:00

Julgamento Virtual Iniciado

30/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:08

Publicado em

29/05/2025, 00:00

Prazo

28/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

27/05/2025, 12:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

21/05/2025, 16:36

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:56

Publicado em

17/07/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

16/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Documentos

Nenhum documento disponível

09/07/2025, 14:41

Acórdão registrado

09/07/2025, 01:00

Julgamento Virtual Iniciado

30/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:08

Publicado em

29/05/2025, 00:00

Prazo

28/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

27/05/2025, 12:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

21/05/2025, 16:36

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

13/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:33

Subprocesso Cadastrado

09/05/2025, 15:24