Recurso Especial 1025592-47.2023.8.26.0576 - TJSP

Recurso Especial 1025592-47.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/04/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 331641/2026 - Acordo

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331641 - Acordo no REsp 2233369 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:10

Prejudicado o recurso de MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRES e SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2026/00331641 - Acordo no REsp 2233369

09/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 331641/2026

08/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 331641/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 318792/2026, inicialmente classificada pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 397 e 398.

08/04/2026, 11:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318792/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318792/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 376 teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, e a petição n. 318792/2026 (EDcl) foi protocolizada em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 331641/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331641 - Acordo no REsp 2233369 - Publicação prevista para 13/04/2026

Prejudicado o recurso de MAICON AUGUSTO DOS SANTOS TORRES e SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2026/00331641 - Acordo no REsp 2233369

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 331641/2026

Protocolizada Petição 331641/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 318792/2026, inicialmente classificada pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 397 e 398.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318792/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318792/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 376 teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, e a petição n. 318792/2026 (EDcl) foi protocolizada em 06/04/2026.

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