Agravo em Recurso Especial 1029128-41.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 09 Civel de Campinas 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Rigolin

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Rigolin

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

EMILY DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Autor

GUILHERME VICTOR MONTENEGRO

CPF

Autor

SERGUEI POPOV

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ANIZETI DOS SANTOS

OAB/SP 351512·CPF·Representa: Autor

SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO

OAB/SP 222199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:18

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

09/12/2025, 11:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 11:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 11:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

-

•09/12/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 11:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 11:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 11:33

Sentença

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:32

-

•09/12/2025, 11:31

-

•09/12/2025, 11:31

-

•09/12/2025, 11:31

-

•09/12/2025, 11:31

-

•09/12/2025, 11:31