Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005017-14.2024.8.26.0566 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005017-14.2024.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de São Carlos; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP); Recorrido: Alexandre Jose Pereira Junior; Advogado: Paulo Celso Machado Filho (OAB: 263998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1005017-14.2024.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005017-14.2024.8.26.0566; Obrigações;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/05/2025, 14:08

Evoluída a classe de 12154 para 14695

10/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 11:19

Despacho

•09/05/2025, 09:44

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Evoluída a classe de 12154 para 14695

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

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