Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032106-95.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032106-95.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:34

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Recorrida: Claudia Stefanoli de Paiva; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1032106-95.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032106-95.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:34

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 16:34

Decisão

•01/04/2025, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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