Execução Fiscal 0005704-65.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.205,74

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

MARIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/11/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/10/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:33

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0005704-65.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 11:59

Decisão

•15/05/2025, 10:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/11/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/10/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:33

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0005704-65.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2022, 11:45

Expedição de Carta precatória.

08/12/2022, 10:12

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

24/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 13:47

Decisão

21/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/04/2018, 16:49

Expedição de Carta precatória.

04/05/2017, 11:37

Proferido Despacho

06/04/2017, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/01/2017, 11:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/06/2016, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015, 10:06

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/10/2015, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/10/2015, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:18

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2015, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2015, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2015, 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2015, 11:40

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/09/2014, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2014, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2014, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 14:16

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 13:08

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 12:04

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 13:12

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2014, 12:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:16