Execução Fiscal 0006584-57.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.071,24

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP), Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP) Processo 0006584-57.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP), Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP) Processo 0006584-57.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - Exectdo: RM EMP. TERRAP SC LTDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 11:52

Decisão

07/12/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/06/2021, 17:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/07/2018, 10:51

Proferido Despacho

16/03/2018, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/02/2018, 17:06

Suspensão do Prazo

17/06/2016, 21:09

Suspensão do Prazo

11/06/2016, 00:28

Suspensão do Prazo

27/05/2016, 21:07

Suspensão do Prazo

20/05/2016, 21:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2016, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2015, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 12:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

27/08/2015, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/08/2015, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2015, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/08/2015, 16:46

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2015, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/08/2015, 15:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2015, 11:40

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/09/2014, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2014, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2014, 11:15

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 14:24

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:03

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:47

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 16:10