Execução Fiscal 0006531-76.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 548,12

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP. TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/08/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006531-76.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/08/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006531-76.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:22

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/10/2024, 08:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/02/2024, 15:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/09/2022, 16:48

Decisão

21/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2021, 16:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/08/2019, 13:43

Decisão

27/08/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 13:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/07/2018, 16:48

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 14:56

Decisão

22/06/2016, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 10:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 12:49

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2015, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 16:37

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2015, 12:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/02/2015, 17:18

Suspensão do Prazo

11/02/2015, 08:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/10/2014, 11:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/09/2014, 15:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 15:34

Distribuído por sorteio

11/04/2014, 15:56