Execução Fiscal 0004038-29.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.817,87

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JANDIRA BUENO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004038-29.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:09

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004038-29.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2022, 14:02

Expedição de Carta.

29/09/2022, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 13:42

Determinada a Citação em Novo Endereço

20/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/06/2022, 15:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/02/2020, 10:58

Expedição de Carta.

28/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/12/2019, 17:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/10/2019, 15:03

Expedição de Carta.

03/10/2019, 10:32

Decisão

25/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/07/2019, 13:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/11/2016, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2016, 09:39

Expedição de Mandado.

10/05/2016, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 14:08

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 10:44

Expedição de Certidão.

15/04/2015, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2015, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 16:46

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 16:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2014, 13:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2014, 10:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 15:07

Expedição de Certidão.

17/07/2014, 15:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

15/07/2014, 18:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 15:07

Distribuído por sorteio

01/04/2014, 14:09