Execução Fiscal 1502521-35.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.963,18

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Birigui

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ACHILES GARCIA MOMESSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AECIO LIMIERI DE LIMA

OAB/SP 132171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 04:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:20

Decisão

•19/05/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 04:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aecio Limieri de Lima (OAB 132171/SP) Processo 1502521-35.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectda: Achiles Garcia Momesso - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:58

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

08/04/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 14:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:06

Bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 08:27

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

11/11/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:55

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 08:56

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 16:21

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:10

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 01:42

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 13:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:32

Mudança de Magistrado

31/05/2023, 14:52

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:15

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Executada

01/12/2022, 16:14

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2022, 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/08/2022, 18:28

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:34

Mudança de Magistrado

15/08/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 11:02

Decisão

•13/05/2025, 13:19

Sentença

•08/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:06

Decisão

•28/01/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:55

Despacho

•27/09/2023, 13:00

Decisão

•01/12/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:43

Decisão

•15/08/2022, 18:28