Cumprimento de sentença 0000304-43.2024.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 198.960,61

Órgão julgador

02 Cumulativa de Dracena

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Cumulativa de Dracena 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

ARNALDO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCOS ANDRE SALAZAR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICENTE OEL

OAB/SP 161756·CPF·Representa: Autor

FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS

OAB/SP 369702·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES

OAB/SP 382038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos no Prazo

13/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 23:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 22:13

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 20:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 19:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:08

Todas as movimentações(203)

Autos no Prazo

13/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 23:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 22:13

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 22:13

Despacho

•17/11/2025, 19:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 20:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 19:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 16:36

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 23:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 22:48

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:13

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 21:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 21:44

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 18:41

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 19:26

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 19:25

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:31

Juntada de Ofício

28/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:12

Ato ordinatório

25/06/2025, 16:07

Juntada de Ofício

25/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:03

Juntada de Ofício

25/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 11:47

Incidente Processual Instaurado

16/05/2025, 12:31

Incidente Processual Instaurado

16/05/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:16

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vicente Oel (OAB 161756/SP), Felipe Monteiro Carnellós (OAB 369702/SP) Processo 0000304-43.2024.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnaldo Costa - Vistos. P.215: nada obstante a certidão de p. 211, certifique-se a z. Serventia o trânsito em julgado da decisão de p. 204/206. Após,intime-se o exequente para manifestação, requerendo o de direito em prosseguimento e providências acerca da requisição dos valores devidos, no prazo de quinze (15) dias, via ato ordinatório. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:08

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:11

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 20:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 07:02

Juntada de Ofício

13/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:27

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 19:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 07:15

Conclusos para decisão

30/06/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 08:48

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 20:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2024, 20:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:12

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/02/2024, 10:22

Decisão

•10/11/2025, 21:10

Despacho

•04/11/2025, 16:36

Despacho

•24/10/2025, 22:48

Decisão

•30/09/2025, 21:44

Decisão

•28/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:07

Decisão

•28/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:15

Despacho

•13/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:28

Decisão

•06/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:10

Despacho

•13/11/2024, 20:09

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/11/2025, 22:13

Despacho

•17/11/2025, 19:15

Decisão

•10/11/2025, 21:10

Despacho

•04/11/2025, 16:36

Despacho

•24/10/2025, 22:48

Decisão

•30/09/2025, 21:44

Decisão

•28/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:07

Decisão

•28/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:15

Despacho

•13/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:28

Decisão

•06/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:10

Despacho

•13/11/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:36

Despacho

•10/09/2024, 18:06

Despacho

•06/09/2024, 11:43

Decisão

•05/08/2024, 19:28

Despacho

•25/06/2024, 18:34

Despacho

•30/04/2024, 08:48

Despacho

•10/04/2024, 20:43

Decisão

•04/04/2024, 19:46

Decisão

•01/04/2024, 17:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/02/2024, 10:22