Agravo em Recurso Especial 1500703-95.2022.8.26.0126 - TJSP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219595/2026

12/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 219595/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191839/2026

05/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 191839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/03/2026, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 517/527. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.

03/03/2026, 16:07

Expedição de Ofício nº 047744/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:10

Concedido o Habeas Corpus a ROBERT BRITO DE ALMEIDA, de ofício (Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 786690/2025

27/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 786690/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 07:43

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/07/2025, 12:15

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219595/2026

Protocolizada Petição 219595/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191839/2026

Protocolizada Petição 191839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 047744/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Concedido o Habeas Corpus a ROBERT BRITO DE ALMEIDA, de ofício (Publicação prevista para 05/03/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 786690/2025

Protocolizada Petição 786690/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

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