Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 12:04
Decisão Determinação
09/01/2026, 11:11
Conclusos para despacho
15/12/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/12/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2025, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2025, 12:01
Documentos
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 12:01
Decisão
•29/05/2025, 14:55
Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 21:33
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2026, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 12:04
Decisão Determinação
09/01/2026, 11:11
Conclusos para despacho
15/12/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/12/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2025, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2025, 12:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/10/2025, 23:35
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 16:34
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025, 14:55
Conclusos para decisão
29/05/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Mauro Carrillo Iglesias (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banco Safra S/A -
Nº 1000710-29.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -
Vistos. Após a prolação da sentença (fls. 299/302), o réu opôs embargos de declaração (fls. 305/306), tendo o autor apresentado contrarrazões (fls. 327/328). No entanto, os referidos embargos não foram apreciados pelo juízo de origem, sendo o feito remetido a este E. Tribunal, já com apelação interposta pelo autor. Considerando que os embargos de declaração ainda pendem de julgamento, impõe-se o retorno dos autos para apreciação deles.
Ante o exposto, determino a devolução dos autos à origem para que seja proferida decisão nos embargos de declaração opostos pelo réu, com a posterior devolução ao Tribunal, observando-se as cautelas legais. Int. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Sala 203 – 2º andar
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 10:34
Ato ordinatório
10/12/2024, 09:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 22:57
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024, 12:05
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/12/2024, 02:55
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:17
Julgada Procedente em Parte a Ação
19/11/2024, 16:37
Conclusos para julgamento
18/11/2024, 16:12
Conclusos para despacho
02/10/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 05:56
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 22:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/09/2024, 17:04
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão
28/08/2024, 15:59
Conclusos para despacho
18/07/2024, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024, 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024, 00:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/06/2024, 15:10
Conclusos para julgamento
18/06/2024, 12:00
Conclusos para despacho
08/05/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024, 10:05
Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024, 20:59
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024, 23:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 12:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024, 11:06
Juntada de Petição de Contestação
03/04/2024, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024, 05:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024, 20:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024, 18:48
Juntada de Certidão
19/03/2024, 03:20
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino