Agravo em Recurso Especial 1052042-05.2020.8.26.0100 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1052042-05.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

21/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509479/2026

21/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 509479/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 14:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 463217/2026 -

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463217/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463217/2026

11/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 463217/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 22:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1025201/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1025201 - AgInt no AREsp 2998460 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de EKUBA PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01025201/2025 - AgInt no AREsp 2998460/SP

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:43

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025201/2025 - AgInt no AREsp 2998460/SP

07/04/2026, 13:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509479/2026

Protocolizada Petição 509479/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 463217/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463217/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463217/2026

Protocolizada Petição 463217/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1025201/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1025201 - AgInt no AREsp 2998460 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de EKUBA PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01025201/2025 - AgInt no AREsp 2998460/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025201/2025 - AgInt no AREsp 2998460/SP

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